Termos de Uso
Bem-vindo ao site do Instituto Resgatando Vidas. Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade e demais disposições aplicáveis.
Recomendamos a leitura atenta deste documento antes da navegação ou utilização dos serviços e funcionalidades disponibilizados pela instituição.
1. Finalidade do Site
O site do Instituto Resgatando Vidas possui caráter institucional, informativo e social, tendo como objetivo apresentar projetos, ações, campanhas, atividades, conteúdos, oportunidades de voluntariado, iniciativas de impacto social e meios de apoio à instituição.
As informações disponibilizadas têm finalidade exclusivamente institucional e educativa, podendo ser atualizadas, modificadas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso e com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomenda-se que não utilize o site ou seus serviços.
3. Uso Adequado da Plataforma
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, comprometendo-se a não:
● praticar atividades ilícitas ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
● utilizar o site para disseminação de conteúdo ofensivo, discriminatório, fraudulento ou ilegal;
● tentar acessar áreas restritas, sistemas internos ou vulnerabilidades da plataforma;
● comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;
● utilizar dados, conteúdos ou materiais da instituição para fins indevidos ou sem autorização.
O descumprimento destas condições poderá resultar na restrição de acesso e na adoção das medidas legais cabíveis.
4. Cadastro e Informações Fornecidas
Ao preencher formulários disponíveis no site, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e legítimas.
O Instituto Resgatando Vidas reserva-se o direito de desconsiderar solicitações, inscrições ou cadastros que apresentem informações inconsistentes, falsas ou suspeitas de irregularidade.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, marcas, logotipos, identidade visual, imagens, vídeos, documentos, materiais institucionais, elementos gráficos e demais conteúdos, pertence ao Instituto Resgatando Vidas ou possui autorização legal para utilização.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da instituição, salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável.
6. Links Externos
O site poderá conter links para plataformas e páginas externas de terceiros, incluindo redes sociais, parceiros institucionais e serviços complementares.
O Instituto Resgatando Vidas não possui controle sobre os conteúdos, políticas, práticas ou disponibilidade desses sites externos, não se responsabilizando por quaisquer informações, serviços ou materiais disponibilizados por terceiros.
7. Limitação de Responsabilidade
O Instituto Resgatando Vidas empenha-se para manter as informações do site corretas, atualizadas e seguras. No entanto, não garante que o funcionamento da plataforma ocorrerá de forma ininterrupta, livre de erros ou totalmente isenta de falhas técnicas.
A instituição não se responsabiliza por:
● danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site;
● falhas de conexão, problemas técnicos ou interrupções externas;
● prejuízos causados por uso inadequado da plataforma pelo usuário;
● conteúdos, serviços ou práticas de terceiros vinculados por meio de links externos.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site ocorre em conformidade com a legislação vigente e com a Política de Privacidade do Instituto Resgatando Vidas.
Ao utilizar os serviços e formulários disponíveis na plataforma, o usuário declara estar ciente das práticas de coleta e tratamento de dados descritas na Política de Privacidade.
9. Alterações nos Termos
O Instituto Resgatando Vidas poderá atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequações legais, melhorias na plataforma ou alterações institucionais.
Recomenda-se a revisão periódica deste documento para acompanhamento de eventuais atualizações.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela legislação civil, consumerista e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
11. Contato
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com o Instituto Resgatando Vidas através do e-mail oficial da instituição:
contato@institutoresgatandovidas.org.br
Última atualização: 17 de maio de 2026